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Software pirata? Uma ameaça foi detectada!

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  • Licenças Microsoft, Pirataria de software, Software Pirata,

Créditos da Imagem: Frederico Ciamei

Sua empresa está utilizando software pirata? Saiba que isso constitui em uma infração às leis 9.609, de 19.2.1998 (Lei do Software) e a Lei 9.610, de 19.2.1998 (Lei de Direitos Autorais). Essas leis dispõem sobre a proteção à Propriedade Intelectual e a transgressão a seus princípios gera penalidades graves.

O controle foi intensificado nos últimos anos pelas empresas como Microsoft, Adobe e Autodesk, que são as titulares do direito de propriedade dos programas comumente utilizados no dia a dia das empresas.

Essa fiscalização está sendo direcionada tanto a grandes empresas, multinacionais, como também à pequenas empresas. Neste post vamos explicar sobre os riscos na utilização do software pirata, o que fazer para evitar qualquer tipo de problema, entre outras informações relevantes sobre esse assunto. Vamos lá!

O que é pirataria de software?

Segundo o artigo 9 da Lei 9.609/1998, o usuário deve ter uma licença para utilizar softwares no Brasil. Nesse caso, a compreensão é simples, se você está utilizando programas sem pagar a licença, significa que você tem um software pirata.

A empresa que utiliza o software sem licença, ou em desacordo com os termos da licença está correndo o risco de enfrentar as penalidades, que vão desde indenização até a pena privativa de liberdade. Além disso, esse fato pode trazer danos irreparáveis à imagem da empresa, causando perda da confiança por parte dos clientes, fornecedores, e consequentemente perda de receitas.

Você deve estar se perguntando que programas são esses? Windows, Office, Photoshop, Illustrator, Acrobat, Corel e AutoCAD, são alguns exemplos de softwares que não são gratuitos e que necessitam de licença. São muito utilizados no ambiente organizacional e sem o devido porte da licença podem ocasionar danos.

Quais são as penalidades previstas?

De acordo com a Lei 9.609/1998 (artigo 12), a pena em caso de violação dos direitos autorais de softwares é a detenção de seis meses a dois anos ou multa. Se isso estiver sendo utilizado para fins de comércio, a pena é aumentada para 1 a 4 anos de reclusão e multa.

Como a pirataria pode ser descoberta?

Os fabricantes utilizam de dois meios: uma pesquisa com o levantamento do faturamento, quantidade de funcionários, compras de equipamentos e softwares. Com a análise desse histórico é possível notar irregularidades que dão indícios que a empresa não está agindo de acordo com a lei de propriedade intelectual e que está utilizando software pirata.

A pirataria de software pode ser descoberta também por meio de denúncia. Existe um site que funciona como canal de denúncias, o Denuncie – Pirataria, desenvolvido por fabricantes em parceria com a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e a BSA – The Software Alliance. Devido a facilidade de denunciar e o anonimato do denunciante, esse canal tem recebido diversas denúncias que ajudam na fiscalização das empresas.

Após ter indícios de que a empresa utiliza software pirata, o fabricante entra em contato solicitando dados e documentos que comprovem a posse da licença.  Caso não tenham, é fornecida a opção corretiva, na qual a empresa tem a oportunidade de regularizar a situação dentro de um prazo determinado. Caso não seja feita a regularização, o processo vai para a área jurídica, se tornando um processo judicial.

Quais cuidados tomar?

O primeiro passo é assegurar que todos os softwares utilizados pela empresa estão resguardados com suas devidas licenças. Para isso, é importante ter uma planilha ou outra forma de controle de inventário. Todos os softwares instalados devem ter os documentos referentes a liberação do uso.

Também deve haver uma forma de controle em relação aos softwares instalados pelos funcionários. Às vezes, a empresa não tem conhecimento de certos programas que estão sendo utilizados sem licença, e acaba tendo que enfrentar as punições. Como essa não é uma atividade fim da empresa, você pode contar com o apoio de empresas especializadas em TI.

Neste post você descobriu o quão grave é utilizar software pirata. Para evitar problemas dessa natureza, é importante manter todas as licenças em dia e ter sempre os documentos disponíveis. Para assegurar que está tudo correto em relação a TI da sua empresa, você deve contar com uma empresa parceira especializada.

Se você acredita que é fundamental estar de acordo com a legislação para evitar prejuízos, entre em contato com a CITIS. Somos autorizados em revendas de licença da Microsoft e temos toda a estrutura para cuidar da TI da sua empresa em conformidade com as leis.

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